Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
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Competência : |
PREFEITO |
Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
25/06/1993 |
Dt. Publicação : |
29/06/1993 |
Ementa : |
Altera a Lei n.º 1923/92, fixa os vencimentos da categoria dos Assistentes Sociais e estende efeitos da Lei 1959/93 aos servidores da Secretaria Municipal de Cultura. |
Paginação : |
1 |
Inteiro Teor : |
16666Lei 1998_1993.pdf
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Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
DECRETO - 12314
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29/09/1993 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 2.014, de 17.09.93. / Arts. 118, I 119, IV e 123 / |
LEI - 2014
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20/09/1993 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a aumentar os vencimentos-base e salários dos servidores municipais que menciona.
/ Art. 118, I / |
LEI - 2457
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02/08/1996 |
VER |
MUNICIPAL |
Regulamenta o reajuste do vencimento-base das categorias funcionais de Engenheiro e Arquiteto, e dá outras povidências. |
RESOLUÇÃO - 784
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22/09/1993 |
VER |
MUNICIPAL |
Estabelece critérios para aplicação do disposto no Anexo Único da Lei n.º 1998, de 25 de junho de 1993. |